ASSESSORIA TRABALHISTA PARA EMPRESAS


CONSULTORIA

Sofrer uma ação judicial é algo desagradável, além de caro.

Cada vez mais as empresas são surpreendidas com reclamatórias trabalhistas patrocinadas por seus ex-empregados. Não é incomum, inclusive, que os próprios sócios da empresa tenham de responder com seus bens pessoais pelas dívidas contraídas.

Para evitar o temido "passivo trabalhista" a empresa precisa precaver-se, investir em prevenção.

Em matéria trabalhista, a prevenção significa cumprir as leis, somente assim é possível minimizar os riscos advindos de um eventual processo na Justiça.

A Consultoria visa justamente prevenir demandas judiciais a partir do esclarecimento das normas trabalhistas vigentes no País e da adequação dos procedimentos adotados no dia-dia da empresa. Visa também evitar a ocorrência de processos administrativos movidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em razão de possíveis irregularidades, muitas vezes cometidas sem a intenção de prejudicar o empregado.

Antecipar problemas - agindo de forma preventiva - integra o conceito da gestão empresarial eficiente e moderna, gera confiabilidade dentro do ramo de negócios e traz resultados financeiros mais consistentes. É infinitamente mais "barato" contratar um advogado para evitar o surgimento de potenciais problemas futuros do que tentar resolvê-los na frente de um juiz.

O conjunto de leis trabalhistas existente no Brasil é gigantesco: além da CLT e da Constituição Federal, há diversas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Leis Ordinárias, Leis Regulamentares, Decretos, Portarias, Circulares, Notas Técnicas, Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Resoluções, Normas Regulamentadoras, Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, Convenções da OIT, etc.

Diante de um arcabouço legal tão extenso e dinâmico, cuja interpretação é muitas vezes ambígua e dúbia, torna-se fundamental que a empresa se resguarde e se "proteja" de todas as formas possíveis contra eventuais reclamatórias trabalhistas.

Somente um advogado especialista na área é capaz de fornecer esta "proteção": é um grande erro tirar dúvidas com contadores e delegar a estes profissionais a solução de problemas aparentemente simples mas que mais tarde poderão acarretar um passivo trabalhista. O contador, por melhor que seja a sua intenção, não possui conhecimento técnico para fazer o trabalho de assessoria e, muitas vezes, seus "conselhos" prejudicam mais do que auxiliam.

O Escritório Mathias Haesbaert Advocacia Trabalhista, a partir da análise das necessidades específicas da empresa, presta todo o auxílio necessário para evitar equívocos no trato com os empregados, sempre com o foco de evitar futuras ações judiciais. Entre outros procedimentos, o Escritório atua diretamente nas seguintes questões:

  • regularização de documentos;
  • orientação quanto às anotações nas carteiras de trabalho dos empregados;
  • elaboração de pareceres sobre aspectos das relações de trabalho;
  • avaliação do contencioso trabalhista existente;
  • identificação de contingências/riscos futuros;
  • respostas a consultas específicas acerca de dúvidas cotidianas;
  • orientação com foco em evitar eventuais contingências trabalhistas efetivas ou potenciais;
  • suporte à contratação de colaboradores autônomos e terceirizados, nas situações previstas em lei (RPA, PJ - pessoa jurídica e cooperativas);
  • orientação em casos de fiscalizações;
  • análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
  • identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas.

As consultas podem se dar via e-mail ou por telefone, a qualquer hora, ou mesmo "in loco", mediante reuniões/visitas na empresa.




CONTENCIOSO

Ao sofrer uma ação na Justiça do Trabalho, a empresa deve ter muito cuidado com a elaboração da sua defesa para não ser surpreendida com uma sentença desfavorável.

Do início ao fim do processo é necessário total atenção para evitar deslizes que acarretem altas condenações.

A atuação do advogado é decisiva para os rumos que o processo pode tomar. Uma contestação mal elaborada, uma audiência mal conduzida ou mesmo um recurso sem maior profundidade invariavelmente aumentam o valor da dívida a ser paga em Juízo.

O Direito do Trabalho, como se sabe, está em constante transformação. As contínuas alterações nas suas regras e a edição de novas normas impõem a dedicação exclusiva do advogado. Somente o advogado acostumado com o trato diário da matéria trabalhista, que busca constantemente a atualização, reúne condições para defender a empresa em processos ajuizados por ex-empregados.

As inquietações de ordem legal com que se deparam as empresas em geral são as mais variadas e, no que concerne à matéria trabalhista, os escritórios sem especialização invariavelmente pecam nos detalhes, que muitas vezes fazem a diferença no fim do processo.

Neste sentido, o Escritório Mathias Haesbaert Advocacia Trabalhista está totalmente preparado para defender a empresa judicialmente, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, mediante uma atuação combativa e eficiente, fruto de mais de dez anos de experiência acumulada no trato diário com a matéria.

Em se tratando de Contencioso administrativo, o Escritório também representa a empresa e confecciona defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego), bem como em Inquéritos, Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público do Trabalho.